XX. A BIOÉTICA

O Progresso Científico

Quando o casal Curie e outros pioneiros dos estudos da radiatividade iniciaram as suas pesquisas, certamente, não faziam idéia de que esses seus estudos pudessem ser, um dia, utilizados para a promoção do morticínio em massa. Nem mesmo cogitavam pudesse ser posta em risco a segurança do planeta.

A bomba atômica, a de hidrogênio e similares foram uma utilização indevida do conhecimento por mentes egoístas e de duvidosa moral. Hiroshima e Nagasaki são atitudes tão desprezíveis quanto toda a manobra bélica sanguinária de Adolf Hitler.

Os Espíritos Reveladores nos ensinaram que Deus nos dotou de inteligência para que a usemos para o nosso progresso, nos aproximando de Sua infinita perfeição!

O homem, em sua escalada evolutiva integral, vai desvendando as leis naturais: físicas e espirituais. O conhecimento é indispensável para o progresso anímico e não é, de per si, nem bom nem mau. A sua aplicação, pelo homem, é que determinará o modo de repercussão sobre o meio em que se faz, tornando-o, por isso, benéfico ou maléfico.

A partir de 1953, com a descoberta da molécula de DNA, por Watson e Crick, iniciou-se um vertiginoso crescimento nas trilhas do saber biológico, culminando com o desenvolvimento da Biotecnologia.

A Engenharia Genética

A Engenharia Genética veio tornar realidade um sem-número de condutas que ainda estão impregnadas, na concepção popular, pelo aroma da ficção, tal a rapidez com que foram implantando como possibilidades técnicas:

* Reprodução assistida com todas as suas possibilidades;
* Preservação de sêmen para uso futuro, inclusive após a desencarnação do doador;
* Clonagem, já se encaminhando para a sua viabilização;
* Transplantes de órgãos;
* Determinação do sexo do bebê;
* Diagnóstico e tratamento de patologias no intercurso da vida intra-uterina;
* Manutenção prolongada da vida através de aparelhagem de apoio, etc.

O Problema Moral

A Ciência já está dotada do poder de interferir junto à Natureza na consecução de suas leis, mudando-lhe certos aspectos e influenciando decididamente nos resultados finais. Alguns chegam a pensar mesmo que é como se o homem viesse a substituir Deus em sua obra criadora.

Mas, ao lado dessas descobertas, foram-se acumulando inquietações de ordem moral e ética:

Até aonde se poderia caminhar nessas manipulações das leis naturais?

Quais seriam os seus limites?

Quais as suas repercussões mais profundas?

Quem estaria suficientemente dotado da vera capacidade para se investir do poder decisório?

A que nível se deve dar a participação do paciente na tomada de condutas relacionadas à sua própria vida?

Foi exatamente em decorrência dessas dúvidas e inquietações que surgiu um novo campo de estudo: a Bioética, que objetiva a orientar os profissionais e a sociedade como um todo quanto aos rumos, aplicações e limites relacionados à problemática aventada.

Definições: Moral - Ética - Bioética

"Moral é a regra de bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus. O homem procede bem quando tudo faz pelo bem de todos, porque então cumpre a lei de Deus" (LE, Q. 629).

Moral pode também ser definida como: "Conjunto de regras de conduta consideradas como válidas de modo absoluto para qualquer tempo". (Dic. Fil. Esp. de Palhano Júnior).

"Moral Espírita é a mesma do Cristo, explicada sem laivos de imperfeição humana: "Façais aos outros o que quereis que vos façam. É a regra universal de conduta para as menores e as maiores ações. A moral espírita é a verdadeira moral cristã". (Idem).

Outra definição de Moral: "É parte da Filosofia que trata dos costumes e dos deveres do homem". (Dic. Esc. Língua Portuguesa do MEC).

"Ética é parte da Filosofia que estuda os deveres do homem para com Deus e a sociedade". (Idem).

A palavra "Bioética" foi criada pelo oncologista Van Rensselaer Potter, nos Estados Unidos, em 1971, quando do lançamento de seu livro "Bioética: Ponte para o Futuro".

Etimologicamente, o vocábulo "bioética" significa a "ética da vida". Isto, porém, não nos deve levar a pensar implique em pura e simples censura moral à técnica ou se destine a cercear os passos da pesquisa científica nessa área, senão a buscar a sua aplicação favorável à Humanidade, traduzida pelos resultados positivos no que tange ao bem-estar do homem.

Para tanto, a Bioética congrega e arrebanha o pensamento de todas as disciplinas correlatas, bem como o das próprias individualidades. Desta forma, podem e devem dar a sua contribuição a essa área: médicos, biólogos, outros profissionais de saúde, sociólogos, filósofos, teólogos e a sociedade em geral.

A Bioética é assim o estudo multidisciplinar e interdisciplinar dos problemas criados pelo progresso técnico e científico, sua repercussão na sociedade e o seu sistema de valores. Ou ainda: o conjunto de posturas éticas relacionadas à pesquisa e ao conhecimento biomédico, das relações dos profissionais desta área com as decisões que impliquem algum poder em modificar as condições de vida e a naturalidade dos processos biológicos, biomédicos e bioecológicos, visando à proteção e valorização da vida.

Portanto: a Bioética busca o consenso e, por isso mesmo, apóia-se na razão e no bom senso.

Classificação

Giovanni Berlinguer, renomado bioeticista italiano, distingue dois campos de ação para a Bioética:

1. Bioética cotidiana - é a que trata dos problemas crônicos, mas ainda sem solução, tais como: a fome, a discriminação social ou sexual, a violência, a eutanásia, o aborto etc.

2. Bioética de fronteira - a que resulta direta e imediatamente do progresso tecnológico, origem de discussões sobre as posturas éticas a adotar na sua aplicação prática. Neste caso, citamos como exemplo: a reprodução assistida, a clonagem humana, a manipulação dos genes etc.

Princípios Básicos da Bioética

1. Beneficência - originada do latim bonum facere, ou seja, fazer o bem. É preciso pôr-se a serviço da Humanidade, fomentando as relações fraternas e buscando a solidariedade. O conhecimento, a despeito de haver sido descortinado por um grupo particular ou alguém, não lhe pertence, mas a todos os que aqui na Terra habitamos, vivemos e compartilhamos experiências.

2. Autonomia - toda a sociedade deve tomar conhecimento das implicações e participar das decisões sobre as mais diversificadas condutas a serem adotadas na aplicação das descobertas e na solução dos problemas que a afligem endemicamente.

3. Justiça - Há que se estabelecer uma distribuição igualitária aos benefícios básicos em termos de saúde e oportunidades nos mais diversos campos que se abrem com o progresso da Ciência e o desenvolvimento da Tecnologia, assim como também na solução dos múltiplos impasses sociais, isto é, torná-los acessíveis à toda a população. Importa ainda ressaltar a direção dos nossos passos no sentido da preservação da vida, dignificando o viver humano e compreendendo a vida como um bem inalienável e de inestimável valor para todos nós. A isto se pode designar como a sacralidade da vida.

Como se vê, existem grandes desafios no que concerne à atuação da Bioética, mas é da sua própria estrutura a abertura para a participação de todos os setores interessados na preservação da postura ética modernizada, levando sempre em consideração o bem-estar de todos.

Muitas são as dificuldades para o estabelecimento de uma posição consensual, pois é natural que os cientistas, os filósofos, os teólogos e religiosos de um modo geral tenham freqüentemente pensamentos contraditórios. Isto, no entanto, não invalida se busque a unidade de pensamentos, preservando a dignidade da vida e, na dúvida, ponderando os pensamentos mais extremistas que possam caracterizar a esse ou àquele grupo.

Visão Doutrinária

A determinação de quando se inicia e termina a vida, infelizmente, ainda causa certa polêmica e discussão.

A Doutrina Espírita, com a sua meridiana racionalidade e o seu desiderato de unir ciência e religião, bem como em decorrência da sua pesquisa da alma humana, decerto que poderá atuar favoravelmente na elucidação dos problemas bioéticos em discussão, servindo, inclusive, de elo intermediário entre as posições teológicas tradicionais e científicas mais dogmáticas, contribuindo para o crescimento da Bioética, até porque há como que uma semelhança de intenções: pensar a vida, respeitá-la e preservá-la, aplicando o conhecimento científico para o engrandecimento do ser (do Espírito).

O Ensinamento Espírita expressa pontos em perfeita correlação com os já citados princípios básicos da Bioética, pois é bastante atentarmos: beneficência/caridade, autonomia/livre-arbítrio e justiça, baseada na Lei de Ação e Reação.

O Espiritismo poderá - com a pesquisa que realiza e que suscita a outros segmentos científicos, como a Parapsicologia, por exemplo, e com a aplicação de uma postura lúcida, racional, onde se emprega invariavelmente o bom senso - contribuir com as informações acerca do Espírito e da vida espiritual, sem fanatismo ou intolerância.

O nosso "Evangelho Segundo o Espiritismo", nos dá orientação de como agir, aplicável, também no caso em estudo:

"Para julgarmos de qualquer coisa, precisamos ver-lhe as conseqüências. Assim, para bem apreciarmos o que, em realidade, é ditoso ou inditoso para o homem, precisamos transportar-nos para além desta vida, porque é lá que as conseqüências se fazem sentir. Ora, tudo o que se chama infelicidade, segundo as acanhadas vistas humanas, cessa com a vida corporal e encontra a sua compensação na vida futura". (ESE, cap. V, no. 25).

O alcance da engenharia genética é visto com naturalidade pelo Espiritismo.

No caso da fecundação assistida, por exemplo, respondendo à pergunta se tais Espíritos vêm à luz mediante preparação espiritual, Emmanuel esclarece; "(...) Sim, quando a Ciência na Terra, iluminada pela bênção da fé na imortalidade, puder intervir no auxílio, realmente digno, junto ao trabalho da Genética no campo humano, sem nenhuma disposição para extravagâncias e abusos através de experimentações absolutamente desaconselháveis".

Se a própria reencarnação através da fecundação assistida obedece aos planos do Mais Alto, como duvidar que os demais progressos da engenharia genética também estão chegando ao planeta Terra sob supervisão do Bem?

Bibliografia:
1. Artigo "Bioética, uma Contribuição Espírita" - Revista Int. de Espiritismo, no 8, de Setembro de 2001;
2. GENÉTICA E ESPIRITISMO, de Eurípedes Kühl, Edição FEB. 2a edição, pág. 55/57;
3. O LIVRO DOS ESPÍRITOS, de Allan Kardec, item citado;
4. O EVANGELHO SEG. O ESPIRITISMO, de Allan Kardec, cap. V, item 25;
5. DICIONÁRIO DE FILOSOFIA ESÍRITA, de L. Palhano Júnior;
6. DICIONÁRIO ESCOLAR DA LÍNGUA PORTUGUESA, do MEC.